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Arrecadação soma R$ 318 bi até maio

A arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias bateu recorde pela oitava vez consecutiva. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados ontem, o recolhimento somou R$ 61,114 bilhões em maio, recorde para o mês. emprestimos-bancarios-fuja-dos-juros-altos-38-34-thumb-570

O montante foi, ainda, 16,55% superior (em termos reais, ou seja, corrigido pela inflação) ao registrado no quinto mês do ano passado.

A arrecadação acumulada neste ano também foi a maior para o período de toda série histórica, iniciada em 1995. De janeiro a maio, a Receita registrou a soma de R$ 318,003 bilhões, que representa alta de 13,27% ao comparar com os cinco primeiros meses de 2009. Dados da Receita mostram, ainda, que a arrecadação de janeiro a maio em valores nominais (sem correção pelo IPCA) já é R$ 50,66 bilhões maior do que a obtida em igual período de 2009.

"O resultado já era esperado. Houve um crescimento na economia, que gera emprego e renda, elevando o consumo e, assim, a arrecadação de impostos. Claro que se comparada a maio do ano passado, que ainda apresentava os efeitos da crise, o recolhimento do mês neste ano seria maior", entende o professor da Fia, Keyler Carvalho Rocha. Nos três primeiro meses de 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 9% na comparação com o mesmo período de 2009.

"A recuperação do setor industrial, que é um grande contribuinte, foi importante para o resultado mês", comenta o professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. A produção industrial cresceu 18,2%, enquanto o volume geral de vendas subiu 16,09%, nesse primeiro trimestre.

O volume de maio só foi inferior a abril, cujo resultado foi de R$ 70,9 bilhões. Segundo a receita a queda real de 14,18% deveu-se a fatores sazonais. O professor da Fia comenta que a explicação para o dado negativo é pontual.

De acordo com coordenador de Estudos e Análises da Receita, Victor Lampert, o governo acredita que a tendência é a receita continuar avançando, apesar da perspectiva de crescimento não ser a mesma para a produção. "A arrecadação pode crescer acima do PIB. Existem outros fatores, que não o PIB, que influenciam na arrecadação, como o aumento dos níveis de emprego, as relações de compra e venda, que continuam aquecidas, e as importações", afirmou Lampert, ao divulgar os dados de maio.

O professor da Fia destaca que o aumento da arrecadação de impostos em 2010 é importante para que o governo consiga atingir a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública). "É possível, no entanto, que a arrecadação sofra uma pequena queda por causa da diminuição do consumo, proveniente da elevação da taxa básica de juros [Selic]."

Alcides Leite prevê que a tendência é de que a arrecadação feche 2010 a recorde histórico. "Por isso vamos ver bons resultados mês a mês", diz.

Por outro lado, Carvalho Rocha afirma não acreditar que em ano de eleição, a alta do recolhimento de impostos possa facilitar a redução de gastos públicos. "O que seria o certo a se fazer para diminuir o volume da dívida", diz. "O governo deveria zerar seu déficit nominal para sobrar mais recursos para investimentos", complementa o professor da Trevisan.

Causas do recorde

O aumento das receitas administradas pelo fisco nos primeiros cinco meses do ano foi puxado pela arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep. Do total de R$ 32,373 bilhões de aumento das receitas administradas em relação ao mesmo período de 2009, R$ 10,952 bilhões são decorrentes da arrecadação do dois impostos.

A Receita Federal recolheu, de janeiro a maio deste ano, R$ 69,308 bilhões com Cofins e PIS, isto é, alta de 18,77% na comparação com igual período de 2009.

Também contribuiu para o aumento o menor nível de compensação de tributos feito pelas empresas de janeiro a maio (R$ 3 bilhões a mais que nos cinco primeiro meses de 2009)

Outro fator que contribuiu para a expansão da arrecadação foi o crescimento das receitas com IOF, que foi de 33,48% nos cinco primeiros meses deste ano (R$ 2,534 bilhões maior que o mesmo período do ano passado).

O governo também arrecadou mais com o IPI (26,55%). O aumento de janeiro a maio de 2010 foi de R$ 2,25 bilhões. A arrecadação da Cide-combustíveis cresceu 257,98%, o que proporcionou um avanço de R$ 2,223 bilhões nas receitas com esse tributo.

Essa alta deve-se a elevação de alíquotas de gasolina e diesel a partir de fatos geradores de junho do ano passado.

De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos somou R$ 61,114 bilhões em maio, recorde para o mês. O montante foi 16,55% superior em termos reais ao montante de maio de 2009.

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