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Vai e vem econômico e juros não tão elevados

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Em 1995, o Governo Federal desindexou a economia do Brasil, passando a adotar o valor nominal como referência das transações, na ilusão (e foram tempos de muita ilusão) de que passávamos a ter uma das moedas mais fortes do mundo e inflação, pretensamente, norte-americana. sllll_dollar_sign

Ou seja, tornáramo-nos uma das nações cujos chamados fundamentos econômicos estariam entre os melhores do planeta.

Já em 1998, a realidade do crescimento da dívida pública começava a se impor à ilusão. Daí decorre o início do vigoroso processo de aumento da carga tributária, em especial, por meio das chamadas contribuições sociais, agora aplicadas inclusive sobre os rendimentos do capital em giro ou das poupanças privadas das empresas.

Nesse cenário, cada vez mais, se discute se a taxa referencial de juros é elevada, constituindo a razão de a economia não crescer. Será? Para começar a responder, calculamos abaixo o impacto tributário sobre os rendimentos derivados da taxa SELIC, hoje em 16% ao ano; deduzimos o efeito do IGP-M acumulado de 9,61% nos últimos 12 meses; e determinamos, assim, o rendimento real líquido resultante aos investidores. Para esses cálculos foram levadas em consideração três categorias de investidores: primeiro, os grandes investidores tributados pela modalidade de lucro real; segundo, os investidores tributados sob a forma de lucro presumido; e finalmente, as pessoas físicas.

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Os resultados demonstram que os grandes investidores estão pagando 40,37% de impostos sobre a taxa SELIC, as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, 36,69%, e as pessoas físicas, 20,38% (20% de imposto de renda e 0,38% de CPMF). Mas o mais relevante é que esses percentuais são aplicados sobre parcela preponderante de inflação incluída na taxa de juros. Ou seja, o efeito do valor nominal sobre as transações que desindexou a economia apenas em benefício do Governo.

Outro aspecto que sequer tangencia as discussões sobre a política de juros, embora de sua essência, é relacionado com o fluxo financeiro do Governo. Enquanto o pagamento da dívida pública pela União é mandado para as calendas, os tributos são constantemente arrecadados para fazer face às outras necessidades de caixa. Nesse cenário, quanto mais juros forem oferecidos, maior é a geração de caixa (arrecadação) obtida à custa da drenagem dos recursos das poupanças privadas. Ademais, o mesmo ônus tributário irá ser repassado pelo sistema financeiro em suas taxas de empréstimos, sobre as quais novamente irão incidir encargos tributários.

Portanto, é possível afirmar que: a) o rendimento real líquido não se inclui entre os mais atraentes para os investidores e, via de conseqüëncia, sua taxa nominal – sem considerar os riscos do País – não é elevada; b) ao tributar também a inflação, e não apenas o rendimento real, é praticado verdadeiro confisco tributário da poupança privada; e c) a atual forma de tributação dos ganhos independente de seu resgate desestimula o Governo a captar recursos de outras formas e fontes para cobrir seus gastos correntes e investimentos.

A combinação de altas taxas de juros com alta carga tributária, iniciada em 1995 pela fixação do valor nominal das transações, acelerada em 1998 com a tributação e, desde 1999, com as taxas nominais de juros, pode ter criado até mesmo a falsa medida de que em relação à atividade produtiva o investimento financeiro venha sendo o mais rentável.

Com a estagnação das atividades produtivas ao longo do mesmo período, não fora o confisco da poupança privada, como poderia ter sido possível o significativo aumento da arrecadação tributária. Sempre, a carga tributária ao invés da eficiência da gestão.

Uma boa imagem para essa política econômica pode ser a da montanha-russa, pois sobe, desce, sobe e desce de novo, é emocionante e chega sempre ao mesmo lugar. Nem precisa esforço para a condução. Bastou construi-la.

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